O Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, e a Polícia Militar deflagraram a Operação Assepsia na manhã desta quarta-feira (27). Foram cumpridos nove mandados de buscas e apreensões, que foram expedidos pelo Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Natal.
Objetivo da operação é investigar a contratação de supostas Organizações Sociais, feitas pelo Município de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). São investigadas a contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (IPAS), que foi a primeira empresa que administrou a UPA de Pajuçara, Instituto de Tecnologia, Capacitação Social e Integração Social (ITCI), responsável pela campanha Natal Contra Dengue, e Associação Marca, atual gestora das AMEs e UPA de Pajuçara.
Segundo as investigações, as empresas contratadas eram escolhidas pelo ex-secretário de saúde, Thiago Trindade, e o Procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Sousa. Eles teriam manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades. Além disso, foi constatada a existência de despesas fictícias de contas apresentadas pela SMS para desviar os recursos públicos.
As buscas foram realizadas em Natal e também no Rio de Janeiro, onde fica a sede da Associação Marca. Em Natal, o ex-secretário de saúde do município, Thiago Trindade, o atual secretário municipal de planejamento, Antônio Luna, o Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Francisco de Assis Viana, e o ex-Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Carlos Fernando Pimentel Bacelar Viana forma presos. Também foi expedida a prisão do Procurador do Município, Alexandre Magno Alves de Sousa, contudo, não foi encontrado.
Os envolvidos da operação se encontram na sede do Ministério Público, que fica no bairro de Candelária.
Na capital fluminense, a polícia cumpre mandados de busca e apreensão do empresário Tufi Soares Meres, Gustavo de Carvalho Meres, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antônio Carlos de Oliveira Júnior (conhecido como ‘Maninho’). Porém, só foram encontrados Tufi Soares, Rosimar Oliveira e ‘Maninho’.
Além dessas medidas, a Justiça pediu o afastamento da Secretária de Saúde de Natal, Maria do Perpétuo Socorro Lima Nogueira, do secretário do Planejamento, Antônio Luna, do Coordenador Administrativo e Financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana, e do assessor jurídico da SMS, Thobias Bruno Gurgel Tavares. Eles também estão proibidos de acessar a Secretaria do Planejamento do Natal (Sempla).
Em Natal, as prisões foram feitas nas sedes da SMS e Sempla e em prédios de luxo da cidade. No Rio de Janeiro, foram feitas na sede da empresa de Tufi Soares.
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